ILB - Senado Federal

por adm publicado 09/08/2023 13h55, última modificação 23/10/2024 08h06

 

 Termo de Cooperação Técnica - ILB / Senado Federal

Nomes das Partes Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Câmara Municipal de Mandaguaçu/PR
Número / Ano Acordo de Cooperação Técnica 2021/0146
Objeto

Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.

Data da Assinatura 05/08/2021
Vigência 60 (sessenta) meses
Inteiro Teor do Instrumento