Moção de Apoio - Sim a Vida
Contra a legalização do aborto
Os Vereadores se manifestam contra a legalização do aborto e aprovaram por unanimidade a Moção de Apoio ao Congresso Nacional, para providências quanto a ADPF 442 em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF.
A Moção visa garantir as prerrogativas constitucionais das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do STF.
Ainda apoia a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção e garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para
legislar sobre a matéria citada.
Clique Aqui e confira a Moção de Apoio da íntegra.